O CFAP é um órgão da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado da Bahia, responsável por promover a formação, a capacitação, o aperfeiçoamento e a educação continuada dos quadros de Praças da Polícia Militar. Sua atuação consiste em coordenar e acompanhar a realização dos cursos destinados às Praças policiais militares, o desenvolvimento dos cursos que ocorrem nos Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC) e Núcleos de Ensino (NE), estabelecer a isonomia pedagógica e administrativa entre o CFAP e os BEIC e NE, promover o desenvolvimento do ensino pertinente aos conhecimentos técnicos e profissionais da atividade policial militar, elaborar o Relatório Anual de Ensino – RAE e propor estudos e pesquisas que viabilizem a melhoria da qualidade de ensino dos cursos de Praças da Corporação.
